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Em 2015, houve 532 novas concessões para os afetados pela guerra civil. Ao todo, 1.231 estrangeiros conseguiram o status; já são 8.731 no país..
Um em cada quatro refugiados no Brasil é sírio. É o que mostram dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, obtidos pelo G1. Em 2015, houve 532 novas concessões para os habitantes do país do Oriente Médio, que vive uma guerra civil que não cessa.
O Brasil conta hoje com 8.731 refugiados de 79 nacionalidades diferentes, sendo 2.252 sírios.
O número de concessões de refúgio aos sírios em 2015 representa 43% do total de solicitações aceitas (1.231). Milhões de pessoas já deixaram a Síria em busca de refúgio em nações vizinhas e, em alguns casos, em países distantes como o Brasil. O embate no território, considerado uma ‘mini guerra mundial’, envolve forças locais, regionais e internacionais. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), são mais de 250 mil mortos. Já o Centro Sírio para Pesquisa Política fala em mais de 400 mil óbitos em decorrência do conflito.
O número de refugiados sírios pelo mundo supera 1,5 milhão. Para o secretário nacional de Justiça e presidente do Conare, Beto Vasconcelos, o Brasil tem tido uma “postura protagonista no plano internacional” no que diz respeito ao acolhimento desses cidadãos. “O país tem sido extremamente proativo em relação à abertura para pessoas em situações sensíveis na pior crise humanitária desde a 2ª Guerra Mundial.”
Segundo ele, medidas como a emissão de um visto especial para os sírios e a criação de programas de melhoria da recepção e atenção aos habitantes do país têm surtido efeito.
Em São Paulo, foram implementados dois Crais (Centros de Referência e Acolhida para Imigrantes e Refugiados). Outros dois, um em Porto Alegre e um em Florianópolis, deverão ser implantados ainda neste ano. “A ideia é criar uma rede de acolhimento provisório, assistência jurídico-social e psicológica e referência sobre serviços públicos”, diz Vasconcelos.
O secretário diz que a emissão de documentos também tem sido feita com celeridade e que foi isentada a taxa para a retirada da carteira de identidade aos refugiados.
“Outro ponto importante é que, com a mudança no perfil dos refugiados, já que a maioria antes era formada por colombianos e angolanos, surgiu a questão da adaptação à língua. Para isso, foi criado o Pronatec português, para o ensino do idioma e da cultura brasileira. A primeira turma, no Rio, já foi iniciada", afirma Vasconcelos, que discute com a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) a revalidação de diplomas e a possibilidade de vagas para refugiados em universidades.
Um curso gratuito do Sebrae também deve ajudar os refugiados que queiram empreender no país. A aula inaugural do projeto-piloto será feita no final deste mês em São Paulo.
Em 2015, foi registrada uma diminuição no número de concessões a sírios em relação a 2014 – quando 1.405 obtiveram o status. Entre os fatores está um fluxo maior desses cidadãos em direção a países europeus. A expectativa, no entanto, é que, se não houver avanços nas negociações de paz para o conflito, o número de chegadas ao Brasil volte a crescer substancialmente.
Outras nacionalidades
Os congoleses aparecem na segunda colocação em número de concessões no ano passado (254) – um aumento de 47% em um ano. Conflitos entre governo e opositores do regime do presidente Joseph Kabila têm causado mortes e continuam a gerar pânico na população.
“Esse crescimento no reconhecimento de refugiados congoleses dá a demonstração de que o drama humanitário não se restringe ao conflito sírio. Há inúmeros outros conflitos armados e situações de perseguição identificadas em várias partes do mundo. As dimensões deles são tristemente recordistas e afetam grande parte do globo, em especial o continente africano.”
Na terceira posição entre concessões de refúgio em 2015 estão os colombianos (80) e na quarta, os palestinos (70).
O refúgio é um direito de estrangeiros garantido por uma convenção da ONU de 1951 e ratificada por lei no Brasil em 1997. Segundo o ministério, o refúgio pode ser solicitado por "qualquer estrangeiro que possua fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, opinião pública, nacionalidade ou por pertencer a grupo social específico e também por aqueles que tenham sido obrigados a deixar seu país de origem devido a uma grave e generalizada violação de direitos humanos”.
Hoje, por exemplo, apenas dois haitianos se enquadram nos requisitos. Os outros cerca de 45 mil, que têm entrado ano a ano no país, não são reconhecidos como refugiados. Para eles, há um visto especial humanitário, que permite que os habitantes do país da América Central, assolado por um terremoto em 2010, permaneçam no Brasil.
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