sábado, 10 de outubro de 2015

A UM PASSO DO IMPEACHMENT

Rejeição das contas pelo TCU mostra que governo acabou, diz oposição.
Parecer de Augusto Nardes pela rejeição foi aprovado por unanimidade.
Para líderes oposicionistas, decisão abre possibilidade de impeachment.


Matéria publicada no site de notícias G1, no dia 7 de outubro, segue:

Após o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovar, por unanimidade, o parecer do ministro Augusto Nardes pela rejeição das contas do governo
federal de 2014, líderes de oposição no Congresso Nacional afirmaram que a decisão demonstra que o governo da presidente Dilma Rousseff "acabou".

Devido a irregularidades nas contas do último ano do mandato de Dilma, como as chamadas “pedaladas fiscais”, os ministros entenderam que as contas não estavam em condições de serem aprovadas. Agora, o parecer será enviado para análise do Congresso Nacional, que decidirá se rejeita ou não as contas de Dilma.

Uma reprovação das contas no Congresso pode levar até à abertura de um processo de impeachment da presidente. Partidos de oposição argumentam que a rejeição das contas configuraria crime de responsabilidade e daria base para a abertura do processo.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que a decisão do TCU  é "histórica" e demonstra que o
governo "cometeu sucessivas ilegalidades para vencer as eleições."
"O fato concreto é que fica comprovado que a presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade e caberá agora ao Congresso Nacional determinar as sanções cabíveis", disse Aécio.

Para o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), a presidente Dilma "terá agora que acertar as contas com o Congresso. "Agora, com a reprovação das contas por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a presidente Dilma se torna alvo certeiro de um processo de impeachment e deve perder ainda mais apoio parlamentar. Cabe ao Congresso aprovar o parecer do TCU", disse o deputado.

Na mesma linha, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que o governo Dilma "caminha para os seus últimos dias". O senador afirmou que a decisão do TCU era o que faltava para a abertura de um processo de impeachment contra a presidente.

"Continuando esse cenário, teremos provavelmente no final do mês de novembro a votação do afastamento de Dilma. O que ocorreu hoje com o TCU era o que faltava", afirmou o senador.

Para o deputado Paulinho da Força (SP), presidente do SD, a decisão do TCU é "um dia histórico para o país". Na opinião do parlamentar, o parecer "marca o fortalecimento das instituições que não se dobraram às vontades do Palácio do Planalto."

"O TCU, ao rejeitar as contas, fez justiça, condenando as irresponsabilidades fiscais e econômicas da Dilma. Está aberto o caminho para o impeachment", complementou.

Na opinião do líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), os ministros do TCU "reafirmaram a autonomia da instituição". "O TCU foi claro: ninguém está acima da lei", disse o deputado.

Outro parlamentar a defender que a decisão do TCU pode abrir caminho para o impedimento de Dilma foi o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP) (veja vídeo acima). Na opinião do tucano, "a lei deve ser cumprida por todos, incluindo a presidente da República."

"Apesar das diversas tentativas do governo de constranger os ministros do TCU e de adiar o julgamento, o tribunal reafirmou a sua autonomia e independência. [...] Certamente, a rejeição das contas por crime de responsabilidade fiscal, em decorrência das pedaladas fiscais, reforça o pedido de impeachment", disse.


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